Dom Gabriel Oliveira Melchior Cardeal Orleans e Bragança
Por desígnio de Deus e da Santa Sede Apostólica,
Prefeito desta Congregação da Cúria Romana.
Ao Cardeal Daniel Águeda, apelador do processo para a abertura da Ordem dos Frades Menores, e a todos que minhas letras lerem, bênção e Paz.
1. Chegou em nosso arquivo 004/2021 o pedido do Senhor Cardeal para a reabertura e ereção canônica da Ordem dos Frades Menores (OFM). Faz-se, por desígnio e vontade de Deus, saber conhecer todas as leis, regras e estruturas desta Ordem. Portanto, tendo de bom agrado acolher a solicitação encaminhada a esta nossa Congregação, apresentado todas as normas para sua ativação, comunicamos:
• A INSTALAÇÃO e REATIVAÇÃO da Ordem dos Frades Menores (OFM) com todos os direitos e deveres prescritos.
2. Por ocasião do Decreto de Abertura das ordens religiosas, a eleição do Superior Geral deve ser presidida e acompanhada por um membro desta Congregação, sendo designado o seu prefeito, Cardeal Dom Gabriel Oliveira Melchior de Orleans e Bragança.
3. Pedimos da mesma forma, que depois da eleição do Superior Geral desta ordem, que até ao prazo do dia 01/08/2021, apresente à Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de vida Apostólica, o seguinte:
• O Site oficial desta Ordem Religiosa;
• O Mosteiro da Ordem, e sua Basílica;
• Paramentos e vestimentas cotidianas;
• A Regra a ser revisada e como bem o número de membros.
4. Ademais, solicitamos que esta Ordem envie mensalmente o número de quantos postulantes e noviços são admitidos a esta Ordem, a fim desta Congregação examinar as Estatísticas e a evolução desta Ordem.
5. Para este efeito e, na sua conclusão, expresso minhas orações aos que comporem e compõem atualmente esta Ordem, na proteção de Maria Santíssima e de vosso Pai, São Francisco de Assis.
6. Solicitamos também, que por providência divina e caridade, a mesma ordem se manifeste e ajude a Venerável Custódia da Terra Santa em suas atividades, sendo fieis colaboradores da mesma.
Dado, Passado e Declarado em Roma, no Gabinete da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de vida Apostólica, no dia 21 de Julho de 2021. Primeiro de nosso Pontificado.
Dom Gabriel Oliveira Melchior Cardeal Orleans e Bragança
Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de vida Apostólica